25º aniversário do A Semana

A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

Décimo-Segundo Domingo de 2016 12 Maio 2016

(Uma derrota anunciada!?)

Vinte de Março de 2016, ou seja, o décimo-segundo domingo de 2016, é mais um dia que há-de ficar registado na história de Cabo Verde, como o dia em que o Cabo-Verdiano foi mais uma vez chamado às urnas para eleger os seus legítimos representantes no Parlamento.

Por: ADRIANO PIRES

Décimo-Segundo Domingo de 2016

Eleição que teve como primeira consequência, o desaquartelamento do PAICV do poder, depois de 15 anos à frente dos destinos de Cabo Verde.

Ou seja, em resposta ao chamamento feito, e numa clara demonstração de consciência cívica e política, cultura democrática e sentido do dever, a fazer inveja a muitos dos nossos conterrâneos que se perfilaram nestas eleições como candidatos, o povo das ilhas escolheu os setenta e dois deputados previstos na lei, sendo 40 para o MpD, 29 para o PAICV e 3 para a UCID, mandando o partido de José Maria Neves para a oposição, como que fazendo pedagogia política, demonstrando a todos que, em Democracia, não há maioria que não se transforma em minoria, assim como não há minoria que não se transforma em maioria.

Sem pretender contrariar as teses daqueles que pensam de forma diferente, ou dar lições aos mais entendidos, convém sublinhar que várias e didácticas ilações devem ser tiradas dessas eleições e, se for caso disso, examinadas por todos aqueles que fazem das lides políticas a sua profissão, passando a perceber melhor o comportamento do eleitorado cabo-verdiano, quando este é chamado ao voto, evitando surpresas, incompreensões e animosidades, como tem sido hábito entre nós.

Afinal, é preciso e é possível fazer política em Cabo Verde com base em critérios científicos e pedagógicos, pondo fim a todas as formas de condicionamento (ilegítimo), suspeição gratuita (ou não) e todos os espantalhos ideológicos, sociológicos e psicológicos, geralmente ressuscitados pelos intolerantes e oportunistas políticos, após conhecidos os resultados eleitorais.

Critérios científicos, de modo a fazer o político cabo-verdiano perceber, de uma vez por todas, que o homem deve ser a prioridade de todas as prioridades (o centro de todas as atenções) daquele que for governo, ainda que aderindo-se à decisão/escolha de um partido político, através do programa eleitoral deste, convidando-o a aceitar um projecto político de governação.

Ora bem, as massas de votantes são, em geral, fortemente sugestionadas por vários meios de comunicação e publicidade, a que recorrem os partidos políticos, sugestionando os eleitores através de cartazes, comícios, telefones, correio electrónico, SMS, porta-a-porta, livros, jornais, debates televisivos, frente-a-frente entre os candidatos, mal dizer contra o adversário, intimidação, coacção, persistência, e … compra de votos.

Portanto, errado está aquele que acredita que é dono da consciência dos eleitores, podendo fazer destes o que lhe apetecer.

Sem se esquecer que face ao desencanto em relação aos partidos políticos, a nível planetário, também em Cabo Verde, o eleitor é hoje cada vez menos “militante”, apesar de uma pequena franja que por oportunismo, comodismo e fanatismo, encara o seu partido como “santificado”, e o do seu adversário como “endemoniado”, avaliando tudo e todos, como base nessa sua presunção danosa, sem se olvidar dos mexeriqueiros e mexeriqueiras (descomprometidos com a moral pública), os mais terríveis, que catalogam as pessoas, politicamente, de conformidade com os seus interesses comestíveis de cada momento.

Ainda bem, repetidas vezes, a maioria do eleitorado cabo-verdiano vem demonstrando que está comprometida com “a boa governança” os problemas candentes da vida Nacional, mais que com os intriguistas da política, o sectarismo e a propaganda (dos partidos políticos) de cariz eleitoralista.

Afinal, mal vai o país que não dispõe de líderes políticos capazes de perceber e dirigir, convenientemente, os respectivos povos, em vez de por estes serem dirigidos.

É certo que as pessoas já estavam abarrotadas de tanto ver e ouvir José Maria Neves; os eleitores cansados de ver e ouvir Cristina Fontes Lima, ora como ministra da Justiça, ora como ministra da reforma do Estado, ora como ministra da defesa, ora como ministra da saúde; a classe média, particularmente os empresários e funcionários públicos, irritada com a forma como Cristina Duarte se relaciona com as empresas e os contribuintes, enquanto ministra das finanças; a população do Fogo ofendida e humilhada pelo Governo em decorrência da última erupção vulcânica; os militares angustiados com tanta injustiça, discriminação, compadrio, abuso do chefe, degradação e nepotismo. Se é certo tudo isso, não é menos certo que a actual liderança do PAICV, salvo o merecido respeito, revelou uma grande dose de imperícia, a roçar os limites do amadorismo e inaptidão política, quer na escolha dos candidatos ao voto popular, quer durante a campanha eleitoral, quer na apresentação do partido como melhor alternativa que os seus adversários.

Impreparação, a ponto de qualquer distraído conseguir palpitar que o partido que sustenta o Governo ia sofrer uma estrondosa derrota no dia 20 de Março, apesar da desinformação que ela andou a fazer, ao longo da campanha, tentando induzir os imprevidentes de que ia sair vitorioso dessas eleições.

Aliás, acredita-se que o Partido de Janira Almada tenha aprendido, desta vez, que um partido dividido em ajuntamentos cujos interesses políticos são incompatíveis, nunca, jamais, ganhará confiança de um eleitorado esclarecido como o de Cabo Verde.

Como nos ensina a psicologia, a arte de governar e a arte de dirigir dependem, essencialmente, da ideia e dos conhecimentos que os dirigentes dos partidos políticos tiverem acerca do eleitorado de cada comunidade, pois entre o eleitor e o eleitorado há uma dissemelhança que salta à vista de qualquer investigador laborioso e expedito.

Quem já esteve presente num comício deve ter-se apercebido que só por mera excepção existirá eleitor e eleitorado, análogos. Existirá, quando muito, uma aglomerado, um montão de criaturas, psicologicamente desunidas.

Em tese, o eleitorado não é mais que um amontoado de indivíduos dissemelhantes, estranhos uns aos outros que, não obstante, logo que uma “chispa de êxtase” salta de um deles, empolga essa miscelânea, gerando nela uma espécie de disposição repentina de linhagem voluntária. “Chispa de êxtase” que faltou ao PAICV, pelo menos em São Vicente, antes e durante a campanha eleitoral, acreditando-se, por exemplo, na observação feita pelo signatário em alguns dos comícios realizados por esse Partido.

Se dúvida havia em relação à maturidade política dos descendentes destas ilhas, acredita-se que ela ficou completamente dissipada. Ou seja, as eleições de 20 de Março provaram que estes ilhéus querem Democracia e Governo formado por bons patriotas, não se importando com a origem social, credo religioso, fortuna pessoal, partido a que pertencem, ou local de nascimento, destes.

Provaram também que não pactuam com a arrogância e o descaso político; a discriminação; o oportunismo; a chantagem; o nepotismo; e o bairrismo idiota. Não aceitando que os seus votos sejam “negociados”, como moeda de troca, em combinações pré-eleitorais, mostraram, uma vez mais, que sabem pôr, manter, e retirar do poder, conforme o merecimento de cada um.

Ficou demonstrado, também, que o povo de Cabo Verde não quer ser governado por político presunçoso - que se inflama quando ganha um pleito eleitoral (traindo aqueles que os elegeram) e sente-se ofendido e injustiçado quando perde esse mesmo pleito eleitoral.

Com efeito, nada a comentar em relação àqueles que, obscurecidos pelo défice de humildade, encaram a verdade na política como o avestruz. No caso em apreço, autoconvencendo-se que nada têm a “autocriticarem-se” e aprender com os resultados das eleições de 20 de Março de 2016, que têm por irrelevantes e ditados pelo desgaste dos 15 anos de governação de JMN e alguns “equívocos” do povo. Ignoram que o eleitorado oscila, não só à mercê da boa publicidade, mas também das suas decepções, preconceitos e ressentimentos. Isto é, que o povo não provoca a mudança política só por mudar.

É preciso que o concorrente ao voto saiba convencer o eleitorado que é mais capaz, tal como fez Ulisses Correia e Silva e fez o seu Partido.

Como foi provado nas eleições presidenciais de 2011, o voto é, não raro, uma forma de protesto. Vota-se muitas vezes para tramar o líder e os demais candidatos apresentados ao eleitorado, por motivos mil.

É como que enfatizar àquele que ambiciona candidatar-se aos cargos electivos que deve, antes de tudo, perguntar-se: O que é que o eleitor a quem eu peço votos pensa a meu respeito? Isto é, como é que eu me tenho relacionado com o cidadão eleitor, seus problemas, necessidades, interesses, anseios e angústias, particularmente os militantes e simpatizantes do meu partido? Isto é, tal como fez o partido de Correia e Silva com os candidatos do MpD às eleições de 20 de Março, não se contentando com a posição que cada um ocupa na hierarquia do partido.

Ora essa, aquele que achando-se no direito de pedir votos ao povo, julga que este não pensa antes de votar, que se cuide com o seu futuro próximo, já que a democracia e a sua profilaxia (soberania individual e prestação de contas periódicas aos cidadãos) vieram para ficar.

Factos que devem orgulhar e tranquilizar a todos, de Santo Antão à Brava, já que perder eleições, em Cabo Verde, passou a ser, realmente, o reverso de ganhar eleições. Ganha-se e perde-se lá onde menos se espera.

Para além disso, as eleições do dia 20 de Março de 2016 demonstraram também que nem a maioria nem a minoria são obra do além. Ensinaram a todos que, quer uma, quer outra, é obra dos homens, construída pedra a pedra, todos os dias, em todas as localidades, com amor, responsabilidade, humildade e comparticipação de todos: partido, ministros, políticos respeitados, militantes, organizações de sociedade civil, amigos do partido, comunicação social, cidadão anónimo, adversários políticos, e outros, sem auto-convencimento, sem ressentimento, sem exclusão, sem trauma revanchista e sem minimizar a contribuição de ninguém, por mais singela que ela tiver sido.

Para dizer também que o “veredicto” dos candidatos do PAICV de que saíram incólumes dessas eleições, já que quem perdeu foi o Governo de JMN, é, além de antipedagógico, autista, antidemocrático e pouco sério, convenhamos.

Como parece óbvio, contrário àquilo que alguns tentaram exibir antes, durante e depois das eleições de 20 de Março, em Democracia não há lugar às denominadas “maiorias qualitativas” de carácter simbólico que garantam vitórias eleitorais através do chamado “voto de qualidade”, ou seja, votos dos dirigentes.

Existem sim, “maiorias quantitativas”, conquistadas com base no princípio universal um cidadão um voto, independentemente do estatuto político e social deste, “valor” que se especula no “mercado de ofertas”, ou dízimo que se paga à Igreja em recompensa e agradecimento.

Facto que deve orgulhar e tranquilizar a todos, porquanto demonstra que aquele que continuar a “acreditar” que é proprietário da inteligência do Cabo-Verdiano, podendo manipulá-la através da “coisa” e desfrutar-se dela onde, quando e como bem entender, está condenado, e bem, ao fiasco e consequente censura pública, na medida em que Cabo Verde é, de facto, um País de homens elucidados, capazes de fazerem a interpretação ideológica dos feitos do Governo da República, sem se deixarem manipular por este.

Por outro lado, o governante não pode nem deve ensoberbecer com o seu estatuto de estadista, nem condescender-se com atitudes e práticas que simbolizam o uso excessivo do poder e consequente violação dos direitos das pessoas, quando manifestadas por agentes nomeados e tutelados por ele. Se o fizesse, estaria a incumprir um dever de ofício, e seria acusado de tais práticas, segundo a máxima “Quem cala consente”, acabando penalizado na urna pelo povo que lhe confiou a governação do País.

Sintetizando, o governante, qualquer que seja, não pode alhear-se da actividade do sector que dirige, nem pode fazer vista grossa aos problemas difíceis ou melindrosos que afectam os homens sob a sua área de jurisdição.

Deve actuar com equilíbrio e bom senso, e assumir as responsabilidades advenientes do cargo que ocupa, sob pena de violar os compromissos que assumiu ao ser investido no cargo de governante e transformar-se numa realidade inútil para os interesses do Estado.

Na verdade, ao estadista compete, para prosseguimento das tarefas que lhe são confiadas, um conjunto de poderes funcionais (de inspecção, superintendência, coordenação, organização, disciplina e política) cujo exercício não significa, como pode parecer à primeira vista, o exercício de um direito, mas sim o cumprimento de um dever inviolável: a obrigação de prestar bom e efectivo serviço; assegurar a satisfação das necessidades colectivas e do bem-estar; obter e empregar racionalmente, para esse efeito, os recursos adequados.

Assim sendo, não basta ao governante, homem ou mulher, transmitir boa imagem na televisão, expressar-se em linguagem requintada, ou contentar-se com relatórios e balanços de ocasião, apresentados por subordinados descomprometidos com a causa pública. É preciso muito mais.

É preciso organização, ambição, dedicação, competência, independência de pensamento e de acção, tomar as medidas que se impõem, combater o desleixo e a omissão de responsabilidade, e dignificar o cargo que ocupa, para não defraudar a confiança política nele depositada, nem comprometer o futuro da República.

O governante mandatado pelo povo, por maioria de razão, nunca deve constituir-se num problema para o sector que dirige, mas sim numa solução para os complexos e difíceis problemas que envolvem a área de governação sob a sua direcção.

Na óptica de vários observadores atentos, muitos fenómenos novos que neste momento vêm perturbando violentamente a sociedade cabo-verdiana têm como principal responsável, a não colocação de governante certo no lugar certo, agravados pela forma simplista, intuitiva e demagógica, como alguns dirigentes, subordinados e decisores políticos, os vêm encarando e enfrentando.

Posturas inquietantes, na medida em que as práticas que fazem abalar os interesses da República não podem ser combatidas com contemplações, fuga para a frente, falta de autoridade (não basta dar um aumento de poder aos polícias), fidelidade a filosofias que já não existem, desistência, cedência, abdicação, renúncia, conformismo, confiança política; mas sim deve imperar a competência técnica e o mérito profissional.

Como é evidente, não haverá paz nem desenvolvimento, muito menos liberdade, igualdade e democracia, numa sociedade sem ordem, onde, com liberdade e ousadia sem limites, a marginalidade impõe regras à sociedade, obrigando os cidadãos a encarcerarem-se nas respectivas residências, para não serem molestados, enquanto os governantes são protegidos por guarda-costas, deixando a sociedade à mercê dos delinquentes, como vem acontecendo hoje em todos os principais centros urbanos do País. País, cujo Governo elegeu o turismo como alavanca principal da sua economia.

A título de conclusão, importa acrescentar que a eleição legislativa de 20 de Março de 2016 deve orgulhar e tranquilizar a todos, porque provou que:

1) O Cabo-Verdiano não está disposto a permitir a colonização do seu País por facção de partido político e seus sequazes, que não partilham os valores da liberdade;

2) Nenhum chefe (circunstancial) de partido, nenhum chefe militar (circunstancial), nenhuma elite dirigente, nenhuma sigla de partido, nenhuma ideologia, nenhum voto, nenhum director-geral ou equiparado, nenhum primeiro-ministro, nenhum ministro, nenhum assessor, nenhum homem; nenhuma lei formal, está acima do homem, razão de todas as razões, fim de todas as coisas;

3) Democracia não é uma obra acabada. É uma realidade impessoal e nunca concluída;

4) Só a alternância política periódica evita a acomodação da situação e da oposição, e os vícios que arrastam consigo, como: compadrio, vaidade vã, perseguição, partidarização do Estado, anarquia na gestão da coisa pública, desmazelo da minoria, exagero da maioria, perversão da democracia, destruição do Estado de Direito e consequente insegurança dos cidadãos;

5) Os partidos políticos devem funcionar como um todo, não como uma facção, como organizações de cidadãos destinadas à execução de políticas públicas, em vez de instrumentos para se “distribuir caçarolas” entre os dirigentes do vencedor das eleições, promoção de deuses de pequenas coias, perseguição política, corrupção e nepotismo;

6) Mais grave que a “compra” de votos, de que tanto reclamam os partidos políticos cabo-verdianos é, sem dúvida, facturar aos cidadãos despesas resultantes da ineficiência, omissão de responsabilidades, uso indevido dos recursos colectivos, por gente deformada em exercício de cargos públicos, e política governativa inadequada.

Nestes termos, deve ser enaltecida e gratificada a nobreza de todos aqueles (vencedores e perdedores) que nela participaram, cumprindo um dever cívico, dignificando a política, ou seja, aqueles que, com sacrifícios próprios, participam nos pleitos eleitorais, levando a mensagem da democracia, do desenvolvimento, da unidade nacional, e da consolidação do Estado de Direito, para todos os recantos do País, independentemente da sua proveniência política.

Afinal, o que é benéfico para a afirmação da democracia e dignificação do ser cabo-verdiano deve ser cultivado, reproduzido e enaltecido, sem imaginações, sem complexos e sem preconceitos.

Como se tem ouvido um pouco por todo o lado, objectivamente, a eleição do décimo segundo domingo de 2016 veio em boa hora.

Para além de preencher mais uma página da história da democracia cabo-verdiana, serviu, como já se percebe, para pôr alguns pontos nos “is”, e travar alguns apetites desenfreados de natureza (temerária) antidemocrática.

Comprovou, por exemplo, que a decisão política de subdividir o Arquipélago de Cabo Verde em nove “condados-políticos”— à mercê de uma facção política autoritária de “pequenos condes”, no pressuposto de que estes são mais importantes que aqueles — é uma deliberação desaprimorada, impostora, arbitrária e desagregadora.

Tão pedagógica que ensinou a todos que, salvo raríssimas excepções, lá onde o “conde” interage como sujeito principal e mais importante, é lá que se perde de forma comprometedora. Lá onde o “condado” interage como sujeito principal, determinante e mais importante, é lá que se ganha com relativa tranquilidade. Evidencia-se portanto que, também na política, nem sempre o corneteiro que toca à frente está a “anunciar a vitória”, ou seja, que é ele quem arrasta mais “gentios” rumo às vitórias eleitorais.

Tal como “nenhuma corrente é mais forte que o seu elo mais fraco”, em Democracia, nenhuma facção de partido político, com pintas de dominadora e autoritária, é mais forte que o povo soberano, isto é, mais forte que a essência de um partido político democrático.

São Vicente, 17/04/2016

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