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Comparómetro: Suécia lidera violências sexuais ... 10 Julho 2017

O reino da Suécia regista a taxa mais alta de denúncias de violências sexuais, a ponto de um ultraconservador a alcunhar de “capital europeia da violação”. Para os mais vociferantes, a culpa é das mulheres ou da imigração ou dos festivais. Fechar... será a solução?

Por: Andreia Fortes

Comparómetro: Suécia lidera violências sexuais ...

Por: Andreia Fortes

A maior festa da música no país dos ABBA é o Festival de Bravalla. Este ano realizou a sua 13ª edição na semana de 28 /6 a 1/7. Será a última, anunciaram os organizadores, porque há um registo de 27 denúncias de crimes sexuais.

“Fala-se menos de música que de crimes e violência”, lamentou o diretor do festival, Folkert Koopmans, justificando a decisão imediata e radical de anular a edição de 2018.

A tendência para o aumento de tais crimes, apesar da intensa presença da polícia (foto), está a afastar o público. Segundo a agência noticiosa sueca, TT, há uma queda de 15 a 20% por ano na afluência aos festivais – em 2016, registaram-se 110 denúncias de violações e agressões sexuais em 13 festivais em toda a Suécia.

“Capital europeia da violação”, será?

A alcunha tem um autor: o ultraconservador britânico Nigel Farage, do UKIP, que se baseou nos registos do BRA, o conselho sueco para a prevenção do crime, que mostram um total de queixas por ano a duplicar entre 2004 (com 10 419 registos) e 2016 ( 20 284).

“Os dados não revelam que há mais crimes, mas sim que há mais denúncias”, explica Anna Kaldal, professora de direito. “Temos uma definição de violação que é mais ampla do que há dez anos, e a Suécia é um país aberto que fala no assunto”.

A lei relativa às violências sexuais foi modificada em 2005 e 2013, para que seja tipificada como violação toda e qualquer relação de cariz sexual com uma pessoa incapaz de nela consentir. A incapacidade referida é tão abrangente que inclui a deficiência, a embriaguez, o estar adormecido, entre outros condicionalismos.

Na Suécia, a lei define a violência sexual de modo tão amplo que a torna única. Enquanto que, por exemplo, em Cabo Verde, Portugal, França, só há crime de violação se ocorrer penetração, tal condição na Suécia não é tida como factor sine qua non.

O leque de situações que configuram crimes sexuais é tal que no início deste mês uma mulher processou por “agressão sexual” um homem que, durante um evento político, lhe tirou uma foto sub-repticiamente, baixando a câmara enquanto estavam a uma mesa de reunião.

À luz dum decreto do Supremo Tribunal sueco de 2015, tal ato é considerado “agressão sexual”, ´”é crime, sim”.

“Uma mão debaixo da saia é crime, sim”

A definição alargada do crime de violação contribui assim para o facto de a Suécia apresentar a taxa mais alta na Europa, e talvez do mundo. Contudo, as comparações são muito relativas, já que não existe uma norma internacional para contabilizar e categorizar os crimes sexuais.

“Na Suécia, toda a violação conta”, explica a advogada Emma Moderato, para quem se a mulher denuncia ter sido violada pelo marido todas as noites durante um ano, isso significa 365 crimes de violação.

A grande mediatização a que se assiste nos últimos anos terá também ajudado muitas vítimas a apresentar queixa. “O que era normal passou a ser visto como crime que é”, “passámos a falar do que antes ficava escondido”, explica Lisen Andréasson Florman, fundadora da NattSkiftet, uma associação que organiza turnos de vigias nos festivais para prevenir “crimes de violação”.

“Esperavam que fechássemos os olhos a uma mão debaixo da saia, mas isso é inaceitável, é crime, sim”, explica Florman cuja organização luta para elevar a taxa de condenações – que continua muito baixa, cerca de 12% em 2016.

A Suécia está a trabalhar para incluir uma “cláusula de consentimento”, pela qual a vítima deixa de ter de provar que não consentiu (ou que resistiu). Ou seja, a prova do consentimento passa a ser o ónus obrigatório do agressor.

“Esta proposta trata com modernidade a integridade sexual e o direito de tomar as próprias decisões”, explica Moderato, para quem “isso permite mostrar que tudo o que não é um ‘sim’ é um ‘não’.

Países com mais queixas e divulgação têm mais igualdade de direitos

A luta pela igualdade de direitos entre os dois sexos na Suécia é um indicador de desenvolvimento enaltecido pela ONU – designadamente no seu “Relatório IDH” anual.

Um nível elevado de igualdade de direitos entre os dois sexos manifesta-se através de um nível mais elevado de divulgação das violências contra as mulheres”, que na Suécia atinge os 18” segundo um relatório da União Europeia. Daí que “os Estados-membros com as taxas mais altas em termos de igualdade de direitos entre os dois géneros têm igual tendência para níveis mais altos de violência contra as mulheres”.

"Refugiados e imigrantes são os bodes expiatórios"

Anular os festivais não é a solução para tratar os crimes de violência assinalados, defendem os que querem a sociedade sueca a debater as verdadeiras causas destes crimes.

"Teríamos de fechar as escolas, os locais de diversão, toda a sociedade", ou seja a violência é pervasiva, está em toda a sociedade.

A escolha de refugiados e imigrantes como bodes expiatórios é denunciada como uma tentativa de enganar os cidadãos – seja na Suécia, seja em países como os Estados Unidos ou a Alemanha.

Este tem sido o trabalho de falsa informação realizado pelos média ultraconservadores, como a Fox News, Daily Mail, Breitbart, denuncia Florman, para quem "temos de falar do verdadeiro problema, e que não e a imigração: 97% dos autores destes crimes são homens, e ponto final".

"É por aí que temos de começar a trabalhar, para que os homens façam parte da solução, e não do problema".

Fontes: TT; Libération (foto).

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