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Bélgica: “histórica” condenação de 8 princesas dos Emirados por escravatura 24 Junho 2017

Oito princesas da dinastia reinante nos Emirados Árabes Unidos foram condenadas, em Bruxelas, a quinze meses de prisão por tratamento degradante do pessoal doméstico. O tribunal impôs a indemnização de €165 mil (18 mil contos CVE) a pagar a cada uma das 20 empregadas.

Bélgica: “histórica” condenação de 8 princesas dos Emirados por escravatura

Segundo a BBC, ao fim de nove anos e num julgamento “in absentia”, concluído esta sexta-feira 23, ficou provado que as 20 empregadas (uma delas na foto) tinham sido submetidas a um regime de quase-escravatura durante uma estadia na Europa entre 2007 e 2008.

As arguidas Sheikha Hamda al-Nahyan, de 64 anos, e as suas sete filhas — membros da família (foto de rodapé) dinástica reinante liderada pelo chefe de Estado dos Emirados, Khalifa bin Zayed al- Nahyan — negaram, através dos advogados, todas as acusações.

Fuga da empregada

Tudo começou com a fuga de uma das 20 empregadas que, durante alguns meses entre 2007 e 2008, acompanharam as oito princesas numa viagem à Bélgica. Alojadas no luxuoso ’Conrad Hotel’ de Bruxelas, ocupavam um andar exclusivo.

Segundo a BBC, a empregada, que conseguiu fugir ao fim de meses confinada no 4º andar do hotel, dirigiu-se à polícia belga para apresentar queixa. A partir daí, todo o processo, classificado como sequestro, tráfico humano e tratamento desumano, foi acompanhado por grupos de defesa dos direitos humanos.

Em tribunal as queixosas contaram que tinham de estar disponíveis todas as 24 horas do dia, dormiam no chão, nunca tinham folga e só comiam restos.

"Escravatura continua em países do Golfo"

Segundo grupos de defesa dos direitos humanos, continua a vigorar nos países do Golfo um sistema de exploração dos trabalhadores que em nada difere dos regimes escravocratas do passado.

Segundo o grupo belga Myria, cujo ativismo durante nove anos foi importante para o desfecho desta sexta-feira, a escravatura “continua a vigorar, e não se fala disso “. Daí considerar-se histórica esta condenação “não só por causa do tempo que o processo levou a concluir, ou pela sua complexidade, não só porque o local onde se deu a transgressão foi um hotel de prestígio e os principais arguidos são princesas”.

É pois histórica esta condenação, porque “o pessoal doméstico em todo o mundo — que trabalha num limbo social e administrativo, numa área reservada e escondida tida como fora do alcance da lei — foi, afinal ouvido pelo tribunal como vítimas de tráfico humano”.

Fontes: referidas no texto. Foto: Uma das vítimas, entre advogadas, na chegada ao tribunal belga.

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