OPINIÃO

A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

A urgência da descentralização 06 Agosto 2017

A falta de uma descentralização clara é também uma das causas para o declínio do sistema partidário português.

Por: António Parada

A urgência da descentralização

A descentralização é um tema que surge amiúde na discussão política, servindo muitas vezes como arma de arremesso entre os diferentes partidos portugueses. Multiplicam-se as acusações de quem foi mais centralizador e as profissões de fé sobre quem foi verdadeiramente mãos largas nesta área. O problema é que esta é uma questão muito mais vasta e que vai além dos discursos floreados e cheios de boas intenções.

A verdade é que Portugal é um país fortemente centralizado, concentrando numa parte do território quase todos os centros de decisão. Este não é um problema recente. É fruto de décadas de políticas erróneas, que criaram um país a duas velocidades e onde os interesses instalados nunca manifestaram a mais ténue vontade de avançar com um efectivo processo de descentralização. Os próprios partidos políticos, muitas vezes fazendo tábua rasa até das suas orientações programáticas, foram empaleando o mais possível qualquer mudança de fundo, contentando as massas com pequenos retoques de cosmética.

Veja-se o caso da regionalização, uma reforma administrativa que iria, de facto, permitir corrigir algumas das assimetrias que actualmente se verificam. À pressão para se fazer um referendo seguiu-se uma quase total apatia dos partidos políticos que à partida apoiariam esta medida. O resultado é o que se sabe. A regionalização foi derrotada e mandada para uma prateleira, de onde tão cedo não deve sair.

A descentralização de competências, acompanhada pelo devido envelope financeiro, é uma necessidade imperiosa. Não pode ser um qualquer gabinete esconso em Lisboa a decidir por decreto o que se faz, ou não, em Matosinhos, Vila Real de Santo António ou Alfândega da Fé. Não faz sentido algum. Esta será uma verdadeira revolução e um passo de gigante para se conseguir uma sociedade mais justa e um país mais igual.

Não tenhamos ilusões. A falta de uma descentralização clara é também uma das causas para o declínio do sistema partidário português tal e qual o conhecemos. Daí que não seja de admirar que os portugueses cada vez mais procurem os movimentos independentes de cidadãos. Porque é esta a verdadeira descentralização política que está a acontecer na sociedade portuguesa. O sistema está a ser dinamitado por dentro e o que está a acontecer na Europa, com o declínio das famílias políticas tradicionais, é um sinal claro desta mudança. Obviamente que esta situação também acarreta novos problemas, como a ascensão de radicalismos vários que urge combater, mas não compreender que estamos perante uma nova realidade pode ser a receita para o desastre.

Os eleitores exigem uma política de proximidade, de malha fina, que responda a muitos dos seus problemas quotidianos. Isso só é possível através de uma efectiva descentralização política e económica, assente em princípios democráticos e solidários. Insistir no modelo vigente é adiar de forma irreversível o país. (In Público-pt.05/08/17)

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade






Mediateca
Cap-vert

Uhau

Uhau