OPINIÃO

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A DESCENTRALIZAÇÃO COMO BASE DO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO TERRITORIAL 07 Julho 2017

Falta cumprir e rever a Constituição e o código eleitoral com gradualismo para não ser necessário referendar a redistribuição do poder político, para que o país não continue a aprofundar as suas assimetrias internas e a divergir do seu rumo de desenvolvimento coeso.

Por: Carlos Fortes Lopes, M.A.

( A voz do Povo Sofredor)

A DESCENTRALIZAÇÃO COMO BASE DO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO TERRITORIAL

Se os eleitos nacionais estivessem a pensar seriamente na Regionalização já teriam iniciado o processo de descentralização ou reforma do Estado, nas suas mais diversas e exigentes dimensões.

Quando qualquer responsável territorial estiver genuinamente interessado na regionalização territorial iniciará de imediato o processo base que é a descentralização de toda a máquina estatal.

A descentralização é a base desse processo exigente e desgastante.
Inicialmente somos obrigados a estudar o território que temos e as respectivas valias das regiões para o desenvolvimento do país, nos modelos de funcionamento espacial da economia, no sistema urbano e na sua função estruturadora, nos custos da sua implementação, nas relações do atual poder local e o futuro nível regional, na tendência da globalização da economia e na pressão competitiva dos nossos parceiros europeus, americanos e asiáticos. Sem nunca esquecermos de analisar as potencialidades os respectivos riscos de qualquer processo de Regionalização, devemos convergir num só objetivo de distribuição adequada das economias nacionais, reforçando sempre a coesão nacional e a soberania do país.

A dimensão do nosso país não é argumento sustentável, como muitos andam a pregar, numa tentativa obscura de desviar os caminhos.

A Regionalização não aumenta as despesas públicas, ao contrário do que defendem algumas opiniões publicadas, e com o debate sério e sensato em torno deste desígnio nacional, será dado um passo em frente, aproveitando todas as energias e apostando neste novo modelo de organização do território, como um paradigma estruturante do novo ciclo de desenvolvimento do país.

Os exemplos mundiais tem-nos demonstrado que os países centralistas são os mais atrasados do planeta terra. Neste sentido, é necessário desenhar políticas públicas focadas nas potencialidades dos territórios, para que possamos potenciar a diversidade de recursos que caracterizam o nosso país onde os recursos humanos ocupam um lugar cimeiro, contrastando com o elevado índice de jovens qualificados desempregados, sendo necessário integrar todos os jovens. Não esquecendo os que não prosseguindo a sua formação superior frequentaram o ensino técnico-profissional.

Não podemos desperdiçar ninguém, como está a acontecer neste momento, devendo ser iniciada as “estratégias de especialização do conhecimento”.
As mudanças que se estão a verificar no mundo das tecnologias da informação vai aumentar as necessidades de formação, num tempo cada vez mais digital, que será “métrica do novo conceito de espaço”.

A Regionalização pode ser uma janela de oportunidades particularmente interessante se forem aliadas as diversas alavancas de desenvolvimento, à atração e fixação equitativa de recursos humanos ao território. Depois de assistirmos, entretanto na construção de um país rodoviário que tem servido para acelerar o despovoamento das zonas rurais, enquanto nos enredamos neste “jogo de sombras”, em que se encontra este modelo de organização do Estado.

Falta cumprir e rever a Constituição e o código eleitoral com gradualismo para não ser necessário referendar a redistribuição do poder político, para que o país não continue a aprofundar as suas assimetrias internas e a divergir do seu rumo de desenvolvimento coeso.

A Voz do Povo Sofredor
Carlos Fortes Lopes

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